ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.940, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, AS COMPETÊNCIAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS QUE A INTEGRAM E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 187, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE “DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL E AUTORIZAÇÃO DE INTERVENÇÃO AMBIENTAL EM ÁREA DE PROTEÇÃO PERMANENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 225 E ARTIGO 23, INCISOS III, VI E VII E PARÁGRAFO ÚNICO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, DA   (...)

Verbetes: LICENCIAMENTO; AMBIENTAL; ALTERA; PROTEÇÃO;INTERVENÇÃO;                                                                                                                                                                                             

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 87, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE INSTITUI A TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E DÁ OTRAS PROVIDÊNCIAS.                             

ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART 7º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 170, DE 29 DE JANEIRO DE 2014 QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GOVERNADOR VALADARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ALTERA O ARTIGO 11 DA LEI COMPLEMENTAR 201, DE 19 DE OUTUBRO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                                                                                               

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 34, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                                                                                       

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.583, DE 02 DE SETEMBRO DE 1992 QUE “CONTÉM O ESTATUTO DOS SERVIDORES DO QUADRO ÚNICO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES” E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO MAPA DE ZONEAMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 201, DE 19 DE OUTUBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES.

ALTERA A LEI Nº 3.665, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1.992, QUE DISCIPLINA O PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES.                         

ALTERA O ART. 147, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 204 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO E O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES.