APROVA CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTERIO DA EDUCACAO E DESPORTO, COM INTERFERENCIA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES.
Decreto Legislativo 53/1993
de 13/12/1993
APROVA TERMO DE CONVENIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E O MUNICIPIO DE GOVERNADOR VALADARES, PARA COLABORACAO TECNICA-EDUCACIONAL COM VISTA DO ENSINO NO MUNICIPIO DE GOVERNADOR VALADARES.
Decreto Legislativo 52/1993
de 10/12/1993
APROVA TERMO DE CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE GOVERNADOR VALADARES-ESTADO DE MINAS GERAIS, E A FUNDACAO PERCIVAL FARQUHAR-UNIVALE, PARA FINS DE ESTAGIOS, CONFORME A LEI Nº. 6.494/77 PELO DECRETO Nº. 87.497/82.
Decreto Legislativo 51/1993
de 09/12/1993
ATUALIZA OS VALORES DA REMUNERACAO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DE GOVERNADOR VALADARES.
Decreto Legislativo 50/1993
de 09/12/1993
ATUALIZA OS VALORES DA REMUNERACAO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DE GOVERNADOR VALADARES.
Decreto Legislativo 49/1993
de 25/11/1993
APROVACAO DE CONVENIO QUE ENTRE SE CELEBRAM DE UM LADO O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVES DA SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA, E DO OUTRO, O MUNICIPIO DE GOVERNADOR VALADARES.
Decreto Legislativo 48/1993
de 08/11/1993
ATUALIZA OS VALORES DA REMUNERACAO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DE GOVERNADOR VALADARES.
Decreto Legislativo 47/1993
de 13/10/1993
ATUALIZA OS VALORES DA REMUNERACAO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DE GOVERNADOR VALADARES.
Decreto Legislativo 46/1993
de 06/10/1993
CONCEDE TITULO DE CIDADAO VALADARENSE AO SENHOR MURILO MENDES.
AUTORIA: VER. JULIO AVELAR.
OBS: NAO RECEBEU TITULO.
Decreto Legislativo 45/1993
de 11/08/1993
ATUALIZA OS VALORES DA REMUNERACAO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DE GOVERNADOR VALADARES.
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