ATUALIZA OS VALORES DA REMUNERACAO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DE GOVERNADOR VALADARES.
Decreto Legislativo 69/1994
de 29/06/1994
RETIFICA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 068, DE 14 DE JUNHO DE 1994, QUE DISPOE SOBRE ATUALIZACAO DOS VALORES DA REMUNERACAO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DE GOVERNADOR VALADARES.
Decreto Legislativo 68/1994
de 14/06/1994
ATUALIZA OS VALORES DA REMUNERACAO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DE GOVERNADOR VALADARES.
Decreto Legislativo 67/1994
de 10/05/1994
ATUALIZA OS VALORES DA REMUNERACAO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DE GOVERNADOR VALADARES.
Decreto Legislativo 66/1994
de 14/04/1994
APROVA TERMO ADITIVO AO CONVENIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, REPRESENTADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, GESTORA DO SISTEMA UNICO DE SAUDE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES.
Decreto Legislativo 65/1994
de 13/04/1994
APROVA TERMO DE CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS E O MUNICIPIO, OBJETIVANDO APRIMORAR OS METODOS DE ACAO POLICIAL, ATRAVES DA IMPLANTACAO NAS DEPENDENCIAS DO 6O. BATALHAO.
Decreto Legislativo 64/1994
de 13/04/1994
APROVA TERMO ADITIVO Nº. 49.77/94, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMEDIO DE SUA SECRETARIA DA EDUCACAO E O MUNICIPIO DE GOVERNADOR VALADARES.
Decreto Legislativo 63/1994
de 13/04/1994
APROVA TERMO ADITIVO Nº. 135/93 APOSTO AO CONVENIO NO.2.090/93, CELEBRADO ENTRE O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES.
Decreto Legislativo 62/1994
de 13/04/1994
APROVA 16O. TERMO ADITIVO AO CONVENIO DE COOPERACAO CELEBRADO EM 25/04/78, ENTRE A PREFEITURA E A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, QUE VISA CUSTEAR AS DESPESAS DE COMBUSTIVEIS E A REFORMA E CONSERVACAO DO PREDIO DA 5A. DELEGACIA REGIONAL.
Decreto Legislativo 61/1994
de 13/04/1994
ATUALIZA OS VALORES DA REMUNERACAO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DE GOVERNADOR VALADARES.
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