Câmara Municipal de Governador Valadares - MG

Resolução 38/1986
de 18/12/1986

FICA APROVADO O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO CELEBRADO EM 20/02/84, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES, A SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO DE MINAS GERAIS (SEPLAN/MG) E A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, RELACIONADO AO PROJETO DE SAUDE DO PROGRAMA DE CIDADES INTERMEDIARIAS.

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Resolução 37/1986
de 18/12/1986

FICA APROVADO O CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES E A FUNDACAO ESTADUAL DO BEM-ESTAR DO MENOR, PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS E/OU ADOLESCENTES MARGINALIZADOS.

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Resolução 36/1986
de 17/12/1986

FICA APROVADO O CONVENIO Nº 02/86, FIRMADO ENTRE O TERCEIRO COMANDO AEREO REGIONAL E O MUNICIPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, OBJETIVANDO A MANUTENCAO DO AEROPORTO DESTA LOCALIDADE.

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Resolução 35/1986
de 17/12/1986

FICA FIRMADO O CONVENIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES E A FUNDACAO EDUCAR, DATADO DE 01/08/86, REFERENTE A ACOES EDUCATIVAS A SEREM DESENVOLVIDAS NO MUNICIPIO.

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Resolução 34/1986
de 17/12/1986

FICA APROVADO O TERMO DE TRANSFERENCIA E RECEBIMENTO DAS UNIDADES HABITACIONAIS, DO CONJUNTO SOTERO INACIO RAMOS E SEUS ACESSORIOS, DATADO DE 12 DE MAIO DE 1986.

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Resolução 33/1986
de 17/12/1986

FICA APROVADO O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO Nº 77/86, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E ACAO SOCIAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES.

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Resolução 32/1986
de 10/12/1986

E CONCEDIDA AO PREFEITO MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES, SENHOR RONALDO PERIM, LICENCA PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR, POR PRAZO INDETERMINADO.

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Resolução 31/1986
de 21/11/1986

E OUTORGADO O TITULO DE "CIDADA VALADARENSE ", A SENHORA MARIA DO CARMO LADEIRA PUPPO, EM RECONHECIMENTO AOS GRANDES SERVICOS PRESTADOS A COMUNIDADE VALADARENSE. (RECEBEU TITULO) NAO HA INFORMACAO NO PROCESSO INDICANDO DATA DA ENTREGA).

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Resolução 30/1986
de 11/09/1986

FICA APROVADO O CONTRATO DE COMODATO DE IMOVEL Nº 033/86, ASSINADO ENTRE A COHAB-MG, COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO E MINAS GERAIS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES, COM O OBJETIVO DA CESSAO DE IMOVEL DA COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA QUE O MUNICIPIO O UTILIZ  (...)

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Resolução 29/1986
de 11/09/1986

FICA APROVADO O CONTRATO DE COMODATO DE IMOVEL, ASSINADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA CESSAO DE IMOVEL NO CONJUNTO HABITACIONAL SOTERO INACIO RAMOS, PARA SER UTILIZADO NA IMPLANTACAO E FUNCIONAMENTO DO CURSO PRE-ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIM  (...)

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