DISPOE SOBRE CONCESSAO DE CIDADANIA HONORIFICA, DE TITULO DE CIDADAO VALADARENSE AO SENHOR SEBASTIAO RODRIGUES DA CUNHA.( NÃO RECEBEU TÍTULO ATÉ 16/02/04)

DISPOE SOBRE A FIXACAO DOS SUBSIDIOS (REMUNERACAO) E VERBAS DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA A PROXIMA LEGISLATURA.                                   

DISPOE SOBRE A FIXACAO DA REMUNERACAO (SUBSIDIOS) DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES PARA VIGORAR NA PROXIMA LEGISLATURA.         

INSTITUI O DIPLOMA DE "HONRA AO MERITO" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.                                                                                                                                                                         

MODIFICA A REDACAO DO DO ART. 34 E ACRESCENTA PARAGRAFO AO ART. 29 DO REGIMENTO INTERNO (LIDER DA BANCADA, OU LIDER DO PREFEITO, EM QUALQUER FASE DA REUNIAO, USAR DA PALAVRA)

APROVA SEXTO TERMO DE CONVENIO, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENACAO GERAL DE MINAS GERAIS E A PREFEITURA, PARA IMPLANTACAO DO PROJETO MELHORAMENTO DA INFRAESTRUTURA VIARIA, DO PROGRAMA CIDADES INTERMEDIARIAS.

APROVA TERMO DE CONVENIO, FIRMADO ENTRE A FUNDACAO NACIONAL PARA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS - EDUCAR E A PREFEITURA, OBJETIVANDO ACAO CONJUNTA ENTRE A EDUCAR E A PREFEITURA, VISANDO ACOES EDUCATIVAS.

APROVA TERMO DE CONVENIO SEAC Nº 00-0341/88, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA ESPECIAL DE ACAO COMUNITARIA E A PREFEITURA, VISANDO IMPLEMENTACAO DE PROJETOS COMUNITARIOS.

APROVA CONVENIO SEAC Nº 00-1028/88, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA ESPECIAL DE ACAO COMUNITARIA E A PREFEITURA, VISANDO IMPLEMENTACAO DE PROJETOS COMUNITARIOS.

APROVA CONVENIO SEAC Nº 00-1052/88 ENTRE A SECRETARIA ESPECIAL DE ACAO COMUNITARIA E PREFEITURA, VISANDO IMPLEMENTACAO DE PROJETOS COMUNITARIOS.