FICA APROVADO O CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A SEAM-SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES.   

ALTERA A RESOLUCAO NO. 53, DE 14 DE AGOSTO DE 1989, QUE ATUALIZA A REMUNERACAO (SUBSIDIO, VERBA DE REPRESENTACAO) DOS VEREADORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

APROVA CONVENIO NO. 1.569/89, ASSINADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E ACAO SOCIAL, DESTINADO A EXECUCAO DE ATIVIDADES DE LAVANDERIA COMUNITARIA E SALAO PARA REALIZACAO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES, VISANDO MELHORES CONDICOES DE VIDA DO SEGUIMENTO CARENTE DA POPULACAO.

APROVA CONVENIO NO. 1.674/89, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E ACAO SOCIAL E A PREFEITURA, TENDO POR FINALIDADE APOIAR A SEGUNDA NA REALIZACAO DA FEIRA DA PAZ.

FICA APROVADO CONVENIO FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES, LAZER E TURISMO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES-MG, OBJETIVANDO COLABORACAO FINANCEIRA DA SECRETARIA, NO VALOR DE NCZ 20.000,00, PARA LIBERACAO DE UMA SO VEZ, DESTINADO A REFORMA DA PRACA DE ESPORTES DA CIDADE.

APROVA CONVENIO DE COOPERACAO FINANCEIRA ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES, LAZER E TURISMO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES/MG, DESTINADO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A PREFEITURA P/ PAGAMENTO DE REFEICOES DE ATLETAS E DIRIGENTES CREDENCIADOS PELA SECRETARIA DA 2A. ETAPA D  (...)

FICA APROVADO O TERMO ADITIVO NO 1, ASSINADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVES DO SISTEMA UNIFICADO E DESCENTRALIZADO DE SAUDE-SUDS/MG, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES.

FICA APROVADO O TERMO DE CONVENIO ESTABELECIDO ENTRE O ESTADO DE MG, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DA EDUCACAO E O MUNICIPIO DE GV, PARA A FINALIDADE DA CO-PARTICIPACAO DAS PARTES NA EXECUCAO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR-PNAE, DENOMINADO A NIVEL ESTADUAL COMO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIME  (...)

FICA APROVADO O 9O. TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES E A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA, DESTINADO A MODIFICAR O ITEM II, LETRA A, DA CLAUSULA SEGUNDA, DO CONVENIO ASSINADO EM 25 DE ABRIL DE 1978.

FICA APROVADO O 1O. TERMO ADITIVO AO CONVENIO CELEBRADO ENTRE A FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES, PARA FINS DE ESTAGIOS CURRICULARES DE ESTUDANTES NA PREFEITURA.