ATUALIZA OS VALORES DA REMUNERACAO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DE GOVERNADOR VALADARES. (SALARIO, SUBSIDIO)                                                                                     

ATUALIZA OS VALORES DA REMUNERACAO DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES. (SALARIO, SUBSIDIO)                                                                       

E APROVADO O RELATORIO PARCIAL, CONCLUSIVO, ELABORADO PELA COMISSAO LEGISLATIVA DE INQUERITO, CONSTITUIDA PELA PORTARIA NO. 290, DE 15/03/91, QUE FAZ REFERENCIA A COMPRAS, CONTRATOS, LICITACOES, TOMADAS DE PRECOS, CARTAS-CONVITES, MOVIMENTOS BANCARIOS EXECUTADOS DE FORMA IRREGULAR.

E APROVADO O RELATORIO PARCIAL, CONCLUSIVO, EXCETO A SUA CONCLUSAO, ELABORADO PELA COMISSAO LEGISLATIVA DE INQUERITO, CONSTITUIDA PELA PORTARIA NO. 290, DE 15/03/91, QUE FAZ REFERENCIA A FORMA E MODO DE FUNCIONAMENTO E PAGAMENTO DA EMPRESA ENCARREGADA DA LIMPEZA URBANA DA CIDADE. (ENGETECNICA)

E APROVADO O RELATORIO PARCIAL, CONCLUSIVO, ELABORADO PELA C.L.I., CONSTITUIDA PELA PORTARIA NO. 290 DE 15 DE MARCO DE 1991, REFERENTE AO CONTRATO ASSINADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES E A FIRMA GUTIERRYS COMERCIO EXTERIOR LTDA.

FICA APROVADO O CONVENIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A FUNDACAO PERCIVAL FARQUHAR PARA UTILIZACAO DE SUAS BIBLIOTECAS, PELOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE 2º. GRAU.

FICA APROVADO O 2º. TERMO ADITIVO AO CONVENIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A COMPANHIA DE DISTRITOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS.                   

E APROVADO RELATORIO CONCLUSIVO, PARCIAL, ELABORADO PELA COMISSAO LEGISLATIVA DE INQUERITO, CONSTITUIDA PELA PORTARIA NO. 290, DE 15/03/91, QUE FAZ REFERENCIA A EMPREITADAS DE OBRAS DIVERSAS, SEM O CUMPRIMENTO DAS NORMAS LEGAIS E MORAIS.

E APROVADO O RELATORIO PARCIAL CONCLUSIVO, ELABORADO PELA COMISSAO LEGISLATIVA DE INQUERITO, CONSTITUIDA PELA PORTARIA NO. 290, DE 15/03/91, REFERENTE AOS ITENS 03 E 04 QUE FAZEM REFERENCIA A DENUNCIA DE PRESSAO SOBRE FUNCIONARIOS PARA ACORDOS DIVERSOS; FUNCIONARIOS QUE ESTARIAM RECEBENDO SALARIOS R  (...)

E APROVADO O RELATORIO CONCLUSIVO, PARCIAL, ELABORADO PELA COMISSAO LEGISLATIVA DE INQUERITO, CONSTITUIDA PELA PORTARIA NO. 290, DE 15/03/91, QUE FAZ REFERENCIA A PEDIDOS DE CREDITOS SUPLEMENTARES AO ORCAMENTO VIGENTE APROVADOS PELA CAMARA, SEM APLICACAO REAL.