Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 003 de 23 de dezembro de 2010, e dá outras providências.                                                                                             

Altera o artigo 1º e inciso "III" alínea 3 da Lei Complementar nº 1º de 13 de abril de 2016 que dispõe sobre o cargo de Professor (a) com habilitação em Inglês no Município de São João do Itaperiú.

Dispõe sobre a Revisão do Plano Diretor do Município de São João do Itaperiú, instituído pela Lei nº 433, de 13 de novembro de 2006.