Dispõe sobe a criação e implantação da Galeria Lilás na Câmara Municipal de São João do Itaperiú e dá outras providências.                                                       

Concede Título de Reconhecimento e Placa de Homenagem aos Servidores Municipais que Atuaram no Setor de Coleta de Resíduos Sólidos do Município de São João do Itaperiú.