“FIXA NOVO VALOR DA URM (UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja Mais“Autoriza abertura de crédito suplementar”.
Veja Mais“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja Mais“Altera o Art. 2° da Lei n° 1.887 de 15 de junho de 2009, que dispôs sobre a doação de Imóveis de Propriedade do Município à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB – MG, na forma e condições que especifica”.
Veja Mais“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Rita de Caldas para o exercício de 2010 e contém outras providências”.
Veja MaisAprova O Plano Plurianual de Governo para o período de 2010 A 2013.
Veja Mais“Dispõe sobre a denominação de Próprio Público”
Veja Mais“Dispõe sobre a denominação de via pública no município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências”.
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