“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento em Execução do Município de Santa Rita de Caldas para o exercício de 2014 e contém outras providências”.

Altera o art. 4º da Lei Municipal nº 1.734/2002, que trata da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública e dá outras providências”.                       

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento em Execução do Município de Santa Rita de Caldas para o exercício de 2014 e contém outras providências”.

“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Rita de Caldas para o exercício de 2015 e contém outras providências”.                                             

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento em Execução do Município de Santa Rita de Caldas para o exercício de 2014 e contém outras providências”.

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento em Execução do Município de Santa Rita de Caldas para o exercício de 2014 e contém outras providências”.

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento em Execução do Município de Santa Rita de Caldas para o exercício de 2014 e contém outras providências”.

“ CRIA CARGO/FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL – CRAS E CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTENCIA SOCIAL - CREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

Inclui o artigo 17-A da Lei Complementar Municipal n. 002/2009, dispondo sobre o enquadramento dos cargos e funções da carreira de Monitor do Município de Santa Rita de Caldas – MG.

“Dispõe sobre a conciliação, transação e desistência nos processos da competência da Fazenda Pública.”