Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas

Lei Ordinária 2072/2016
de 27/12/2016

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento em Execução do Município de Santa Rita de Caldas para o exercício de 2016 e contém outras providências

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Lei Ordinária 2071/2016
de 21/12/2016

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento em Execução do Município de Santa Rita de Caldas para o exercício de 2016 e contém outras providências

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Lei Ordinária 2070/2016
de 15/12/2016

Define, normatiza e regulamenta os benefícios eventuais no âmbito do Município de Santa Rita de Caldas                                                                                               

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Lei Ordinária 2069/2016
de 13/12/2016

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento em Execução do Município de Santa Rita de Caldas para o exercício de 2016 e contém outras providências

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Lei Ordinária 2068/2016
de 22/11/2016

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em execução no município de Santa Rita de Caldas para o exercício de 2016 e contém outras providências

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Lei Ordinária 2067/2016
de 25/10/2016

"Institui a obrigatoriedade do Transporte Universitário Municipal e dá outras providências".                                                                                                                   

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Lei Ordinária 2066/2016
de 25/10/2016

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em execução do município de Santa Rita de Caldas para o exercício de 2016 e contém outras providências

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Lei Ordinária 2065/2016
de 25/10/2016

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em execução do município de Santa Rita de Caldas para o exercício de 2016 e contém outras providências

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Lei Ordinária 2064/2016
de 17/10/2016

"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Rita de Caldas/MG para o exercício de 2.017-(Dois mil e Dezessete) e contém outras providências"

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Lei Ordinária 2063/2016
de 27/09/2016

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento em Execução do Município de Santa Rita de Caldas para o exercício de 2016 e contém outras providências.

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