"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em execução do município de Santa Rita de Caldas - exercício de 2019 e contém outras providências"

"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em execução do município de Santa Rita de Caldas - exercício de 2019 e contém outras providências"

"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em execução do Município de Santa Rita de Caldas - Exercício de 2019 e contém outras providências"

"Autoriza o Município de Santa Rita de Caldas a receber imóvel, a título de antecipação de área institucional a ser compensada em futuro loteamento, desafetar e doar com encargo a parte recebida que especifica ao Estado de Minas Gerais para construção de um novo Fórum da Comarca de Santa Rita de Cal  (...)

"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em execução do município de Santa Rita de Caldas - exercício de 2019 e contém outras providências"

"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em execução do município de Santa Rita de Caldas - exercício de 2019 e contém outras providências"

"Institui a carteira de identificação do autista no Município de Santa Rita de Caldas"                                                                                                                               

"Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 1542 de 3 de agosto de 1995, que "Institui o Código de Posturas do Município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências"

"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em execução do Município de Santa Rita de Caldas - Exercício de 2019 e contém outras providências"

"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em execução do Município de Santa Rita de Caldas - exercício de 2019 e contém outras providências"