Estabelece proposta Orçamentária, estimando a Receita e fixando a Despesa do Município de Cambuquira para o exercício de 2014.
Verbetes:
proposta orçamentária; receita e despesa; exercício de 2014;
Lei Ordinária 2296/2013
de 23/12/2013
Institui o Plano Plurianual de Investimentos do Município de Cambuquira para o Quadriênio 2014-2017 e dá outras providências.
Verbetes:
Plano Plurianual de Investimentos; Quadriênio 2014-2017;
Lei Ordinária 2295/2013
de 20/12/2013
Altera redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 2.258 de 06 de julho de 2012 e dá outras providências.
Verbetes:
alteração de redação; Lei Municipal 2.258/2012; doação de imóvel;
Lei Ordinária 2294/2013
de 05/12/2013
Declara de Utilidade Pública o Centro de Estudos em Atividade Física e Formação Esportiva - CEAFFE.
Verbetes:
utilidade pública; Centro de Estudos em Atividade Física e Formação Esportiva - CEAFFE;
Lei Ordinária 2293/2013
de 05/12/2013
Autoriza a abertura de Créditos Especiais ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 226.807,05 e dá outras providências.
Verbetes:
créditos especiais; orçamento geral do município;
Lei Ordinária 2292/2013
de 08/11/2013
Autoriza a concessão de Subvenção Social à Entidade que menciona.
Verbetes:
subvenção social; Casa Lar Três Corações;
Lei Ordinária 2291/2013
de 09/10/2013
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a cessão de uso de imóvel municipal que menciona e dá outras providências.
Verbetes:
cessão de uso de imóvel municipal; Associação de Moradores e Amigos do Bairro Nova Estação;
Lei Ordinária 2290/2013
de 09/10/2013
Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções, firmado entre os municípios do Sul do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Verbetes:
ratificação; protocolo de intenções; municípios do Sul do Estado de Minas Gerais;
Lei Ordinária 2289/2013
de 04/10/2013
Altera dispositivo à Lei Municipal nº 2.271 de 26 de dezembro de 2012 e dá outras providências.
Verbetes:
alteração de dispositivo; Lei Municipal 2.271; Abrigo Francisco de Assis; crianças; adolescentes; situação de risco;
Lei Ordinária 2288/2013
de 04/09/2013
Dá nova redação ao artigo 4º da Lei Municipal nº 2.269/2012, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cambuquira para o exercício financeiro de 2013.
Verbetes:
nova redação; Lei nº 2.269/2012; receita e despesa;
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