Câmara Municipal de Campos Novos

data da última atualização 15/04/2026 22:28

Lei Ordinária 1928/1992

de 30/12/1992

INSTITUI A TAXA DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária 1927/1992

de 17/12/1992

DISPÕE SOBRE NORMAS DE SAÚDE EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ESTABELECE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária 1926/1992

de 17/12/1992

AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária 1925/1992

de 17/12/1992

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE ESCOVAÇÃO DENTAL DIÁRIA SUPERVISIONADA NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Lei Ordinária 1924/1992

de 17/12/1992

SUBMETE A APROVAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA 1993

Lei Ordinária 1923/1992

de 09/12/1992

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CTG MÁGOA DE BOIADEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária 1922/1992

de 09/12/1992

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO BOA VISTA

Lei Ordinária 1921/1992

de 03/12/1992

SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS COM EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

Lei Ordinária 1920/1992

de 03/12/1992

AUTORIZA CONCEDER CARTA DE AFORAMENTO DE TERRENO CEDIDOS EM COMODATO NA FORMA DA LEI Nº 828/75

Lei Ordinária 1919/1992

de 27/11/1992

ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

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de 17/12/1992

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de 09/12/1992

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de 03/12/1992

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