ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO PODER LEGISLATIVO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA/MG.
"CONSIDERANDO O FESTIVAL CULTURAL DO FINAL DE ANO"
Decreto Legislativo 104/2017
de 09/11/2017
DISPÕE E DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÃO DA MODALIDADE PREGÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Legislativo 103/2017
de 01/11/2017
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO PODER LEGISLATIVO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA/MG, FINADOS".
Decreto Legislativo 102/2017
de 11/10/2017
CONCEDE TÍTULO DE CIDADADÃO HONORÁRIO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA/MG
"Fica concedido o título de cidadão honorário do Município de São Francisco de Paula/MG ao Dr. Maro Túlio Carvalho Cristo Rezende dos Santos".
Decreto Legislativo 101/2017
de 14/06/2017
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO PODER LEGISLATIVO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA/MG, "CORPUS CHRISTI".
Decreto Legislativo 100/2017
de 07/04/2017
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo 99/2017
de 22/02/2017
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo 98/2017
de 17/01/2017
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.