Dá nova redação ao Anexo V, Folhas 3/6 e 4/6, da Lei Complementar 34/2007, alterando a escolaridade exigida.
Veja Mais“Altera a Lei Complementar n.º 37, de 04 de março de 2009.”
Veja MaisAltera a Lei Complementar nº 29, de 05 de abril de 2004 e dá outras providências.
Veja MaisAltera anexos da Lei Complementar Nº 29, de 05 de abril de 2004 e dá outras providências.
Verbetes: alterados Anexos, Lei Complementar n.º 29, de 05 de abril de 2004
Veja MaisDÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPÍTULO XI E AO ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR 34/2007 E ALTERA O ANEXO III DA MESMA.
Veja Mais“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 29, DE 05 DE ABRIL DE 2004.
Veja Mais“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, EM FACE DE PROGRAMAS SOCIAIS”.
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