ALTERA ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 65, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015.
Verbetes: Art. 1º Fica alterado o traçado da Via Projetada - VP 10, no Anexo II - Mapa de Vias Projetadas da Lei Complementar nº 65, (...)
Veja MaisCRIA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE ECONÔMICO - ZEIE, EM ÁREA LOCALIZADA NO BAIRRO GASPAR ALTO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Verbetes: Art. 1º Fica criada Zona Especial de Interesse Econômico - ZEIE, de que trata o artigo 43, inciso IV, da Lei Municipal n.º 2.803, de 10 de outubro de 2006, caracterizada pela área territorial localizada na Rua Eduardo Godri, n° 1050, Bairro Gaspar Alto, contendo 143.100 m², porém a ZEIE compreende (...)
Veja MaisACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 70, DE 22 DE SETEMBRO DE 2016.
Verbetes: Art. 1º Ficam acrescidos os artigos 44-A, 44-B e 44-C à Lei Complementar nº 70, de 22 de setembro de 2016, com as seguintes redações (...)
Veja MaisALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 1.769, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Verbetes: Art. 1º Fica alterado o artigo 1º, na Lei Municipal nº 1.769, de 12 de dezembro de 1997, passando a vigorar com a seguinte redação (...)
Veja MaisALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.964, DE 29 DE MARÇO DE 2019.
Verbetes: Art. 1º Fica alterada a redação do artigo 7º da Lei nº 3.964, de 29 de março de 2019, que passa a vigorar com a seguinte redação (...)
Veja MaisALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 51, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Verbetes: Art. 1º Fica alterado o caput do artigo 7º, da Lei Complementar nº 51, de 7 de dezembro de 2012, passando a vigorar com a seguinte redação (...)
Veja MaisALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.432, DE 24 DE MAIO DE 1993.
Verbetes: Art. 1º Ficam alterados o caput e os incisos I e II do artigo 7º da Lei n.º 1.432, de 24 de maio de 1993, que passam a vigorar com a seguinte redação (...)
Veja MaisALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 57 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 70, DE 22 DE SETEMBRO DE 2016.
Verbetes: Art. 1º Fica alterado o inciso III do artigo 57 da Lei Complementar nº 70, de 22 de setembro de 2016, passando a vigorar com a seguinte redação (...)
Veja MaisALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 66, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE “DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES NO MUNICÍPIO DE GASPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Verbetes: Art. 1º Os artigos 1º, 6º e 8º da Lei Complementar nº 66, de 30 de novembro de 2015, passam a vigorar com as seguintes alterações (...)
Veja MaisALTERA DISPOSITIVOS E ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 65, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015.
Verbetes: Art. 1º Fica alterada a tabela que corresponde aos trechos da Via Projetada - VP 33, localizada na Rua Rodolfo Vieira Pamplona, Bairro Santa Terezinha, no Anexo IX - Tabela com as Características Geométricas das Vias Básicas da Lei Complementar nº 65, de 23 de novembro de 2015, e que passa a ser div (...)
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