Altera e Delimita Extensão de Via Pública.
Veja Mais“Acrescenta Parágrafo Único ao Artigo 3º da Lei nº 848/82.”
Veja MaisDenomina Via Pública – a Rua de nº 1050 passa a denominar-se AVENIDA PARQUE MALWEE.
Veja Mais“Reconhece de Utilidade Pública a “Associação dos Poetas e Escritores Independentes de Jaraguá do Sul”.
Veja MaisALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.449/98, DE 29/09/98, QUE ALTEROU DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.251/97, DE 09/05/97, QUE INSTITUIU A AUTONOMIA DA GESTÃO FINANCEIRA NAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL E PRÉ-ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
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