Reconhece de Utilidade Pública a "ASSOCIAÇÃO CULTURAL BENEFICENTE FRATERNIDADE ACADÊMICA CIÊNCIA E ARTES - AFACA".                                                                       

Autoriza a Permissão de Uso de Bem Público à ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA DE AMPARO À VIDA.                                                                                                                               

Autoriza o Poder Executivo a Conceder Contribuição, Mediante a Celebração de Convênio, à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, e dá outras providências.

Autoriza a Abertura e Reforço de Crédito Especial no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 5.835/2010, de 15/12/2010, e Alterações Posteriores, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Contribuição, Mediante a Celebração de Convênio, à SOCIEDADE JARAGUAENSE DE CANARICULTURA E ORNITOLOGIA, e dá outras providências.

Autoriza a Abertura e Reforço de Crédito Especial no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 5.835/2010, de 15/12/2010, e Alterações Posteriores, e dá outras providências.

Autoriza o Município de Jaraguá do Sul a Celebrar Convênio com a SANTINVEST S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS.                                                           

Autoriza a Fundação Municipal de Esportes - FME a Conceder Contribuição, Mediante a Celebração de Convênios, à ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA JARAGUÁ - ADJ e à SOCIEDADE SPORT CLUBE SANTO ANTONIO, e dá outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 5.835/2010, de 15/12/2010, e Alterações Posteriores, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal, através do Fundo Municipal de Turismo, a Conceder Contribuição, Mediante a Celebração de Convênio, ao INSTITUTO FESTIVAL DE MÚSICA DE SANTA CATARINA, e dá outras providências.