Dispõe sobre o Programa de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho - ACESSUAS/TRABALHO na Administração Pública Direta do Município de Jaraguá do Sul, e dá outras providências.

Altera os Anexos I e III, da Lei Complementar Municipal Nº 122/2012, de 28 de Março de 2012, Alterada pelas Leis Complementares Municipais Nºs 129/2012, de 05 de Julho de 2012, e 137/2013, de 15 de Outubro de 2013, que Dispõem Sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Efetivos   (...)

Altera o Anexos I, da Lei Complementar Municipal Nº 122/2012, de 28 de Março de 2012, Alterada pela Lei Complementar Municipal Nº 129/2012, de 05 de Julho de 2012, e pela Lei Complementar Municipal Nº 137/2013, de 15 de Outubro de 2013, que Dispõem Sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos d  (...)

Altera Nomenclatura de Cargo Efetivo e Amplia o Número de Vagas no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Seguridade dos Servidores Municipais - Issem e dá outras providências.

Altera Dispositivos da Lei Complementar Municipal Nº 123/2012, de 30 de Março de 2012, que Dispõe sobre a Nova Estrutura Administrativa do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Jaraguá do Sul - Samae.

Amplia o Número de Vagas para o Cargo de Provimento Efetivo de Professor de Educação Infantil - Ensino Superior, na Secretaria Municipal da Educação. 

Estabelece a Forma de Registro de Frequência Diária dos Servidores da Administração Pública do Município e dá outras providências.                                       

Altera o Anexo I, da Lei Complementar Municipal Nº 122/2012, de 28 de Março de 2012, Alterada pela Lei Complementar Municipal Nº 129/2012, de 05 de julho de 2012, que Dispõem Sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Efetivos da Administração Direta do Município de Jaraguá do S  (...)

Dispõe sobre o Programa SOL - Segurança, Organização, Limpeza e Meio Ambiente na Administração Pública Direta do Município de Jaraguá do Sul, suas Autarquias e Fundações.

Altera Dispositivos da Lei Complementar Municipal Nº 40/2005, de 12 de Setembro de 2005, Alterada pelas Leis Complementares Municipais Nº 63/2007, de 09 de Março de 2007, e Nº 93/2009, de 16 de dezembro de 2009, que Dispõem Sobre as Consignações em Folha de Pagamento dos Servidores Públicos Ativos,   (...)