Autoriza o Municipio de Machado a contratar com o Banco e Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia, e da outras providencias.
Veja MaisAltera a Lei Municipal n° 2312, de 23 de março de 2011, a qual regulamenta o horário especial de funcionamento das farmácias e drogarias estabelecidas no Municipio de Machado.
Veja MaisDispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 1297 de 26 de abril de 2000, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o município de Machado a Desafetar a área que menciona e dá outras providências. Jardim Bela Vista
Veja MaisDispõe sobre alteração na Lei Municipal 2359, de 12 de agosto de 2011 e revoga a Lei 2452, de 15 de março de 2012, e da outras providências
Veja MaisAutoriza o Minicipio de Machado a contratar com o Banco e Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia, e da outras providencias.
Veja MaisAutoriza a doação de imoveis localizados na Vila Formosa e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre alteração das Leis Municipais n°s 706, de 27/04/1989; 815, de 23/10/1991; 858, de 26/08/1992; 1072, de 30/08/1996; 1242, de 16/08/1999; 1309, de 15/06/2000; e 2240, de 12/04/2010, e da outras providências
Veja MaisAltera a Lei Municipal n° 2190 de 03 de novembro de 2009 e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei Municipal nº 1.765, de 27 de junho de 2005, a qual regulamenta os serviços de táxi no município de Machado, que acrescenta o rol de sucessores legítimos ao direito de exploração do serviço de taxi em caso de falecimento do outorgado.
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