Câmara Municipal de Machado

Lei Ordinária 3104/2019
de 26/12/2019

Autoriza concessão de uso de imóvel e dá outras providências( Instituto Machadense de Artes e Ciências)                                                                                             

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Lei Ordinária 3103/2019
de 26/12/2019

Autoriza o Município de Machado a desafetar a área que menciona e dá outras providências.( Residencial morada da serra)                                                             

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Lei Ordinária 3102/2019
de 26/12/2019

Autoriza o Municípío de Machado a desafetar a área que menciona e dá outras providências.                                                                                                                         

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Lei Ordinária 3101/2019
de 26/12/2019

AUTORIZA DOAÇÃO Á SACARIA VARGINHA LTDA ÁREA DE 16.063,90M², LOCALIZADA NO LUGAR DENOMINADO MURICY, REGISTRAOD NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE MACHADO, SOB A MATRÍCULA Nº22.208

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Lei Ordinária 3100/2019
de 26/12/2019

Dispõe sobre Alteração de Lei Ordinária nº 1072, de 30 de agosto de 1996, e da outras providências                                                                                                       

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Lei Ordinária 3099/2019
de 26/12/2019

Dispõe sobre doação do lote 01 quadra L, localizado no Distrito Industrial Carlos Alberto Pereira Dias, à SEBASTIÃO JAIR DE PAIVA JÚNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob o numero 08.388.833/0001-64

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Lei Ordinária 3098/2019
de 26/12/2019

Dispõe sobre doação dos lotes 10 e 11 da Quadra H, localizado no Distrito Industrial Carlos Alberto Pereira Dias, à SONIA DE MELO DOMINGUES ME , inscrita no CNPJ sob o número 07.507.661/0001-57

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Lei Ordinária 3097/2019
de 26/12/2019

Dispõe sobre doação do lote 07 da Quadra D, localizado no Distrito Industrial Carlos Alberto Pereira Dias, à ANISIO DE ALMEIDA MENDONÇA, inscrita no CNPJ sob o número 09.604.332/0001-50

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Lei Ordinária 3096/2019
de 26/12/2019

Dispõe sobre doação do lote 08 da Quadra G, localizado no Distrito Industrial Carlos Alberto Pereira Dias, à ADRIANA PEREIRA RIBEIRO-ME ,inscrita no CNPJ sob o número 13.859.803/0001-48

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Lei Ordinária 3095/2019
de 26/12/2019

Dispõe sobre doação do lote 20 da Quadra G, localizado no Distrito Industrial Carlos Alberto Pereira Dias, à DENIVALDO NEVES VILELA - ME ,inscrita no CNPJ sob o número 30.827.330/0001-16

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