ESTABELECE PROPOSTAS ORÇMANETÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MACHADO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.                                                   

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS DE IMÓVEL PÚBLICO COM ÁREA TOTAL DE 637,23M² À ASSOCIAÇÃO AMARE- ASSOCIAÇÃO MACHADENSE DE RECICLAGEM DE RESIDUOS SOLIDOS, CNPJ N°07.251.954/0001-16 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS DE IMÓVEIS PÚBLICOS COM ÁREA TOTAL DE 2.760,19M² À EMPRESA COMERCIAL VASCONCELOS LTDA, NOME FANTASIA "SMART", INSCRITA NO CNPJ N°17.907.452/0001-54 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS DE IMÓVEL PÚBLICO, COM ÁREA DE 639,02 M², À EMPRESA WILTON ALVES SIQUEIRA, CNPJ N° 43.625.021/0001-05, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.,

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, COM ENCARGOS, À EMPRESA MARMORARIA TRÊS IRMÃOS LTDA., CNPJ N° 38.039.353/0001-78, NO ÂMBITO DA LEI COMPLEMENTAR N°218 DE 26 DE ABRIL DE 2022, QUE CIROU O CONDOMÍNIO EMPRESARIAL "CARLOS ALBERTO PEREIRA DIAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS DE IMÓVEL PÚBLICO, COM ÁREA DE 639,02 M², À EMPRESA ESMAEL CARDOSO, CNPJ N° 17.224.776/0001-50, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.,

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, COM ENCARGOS, À EMPRESA OTÁVIO GERALDI DOMINGUES MEZAVILA, CNPJ N° 46.888.132/0001-00, NO ÂMBITO DA LEI COMPLEMENTAR N°218 DE 26 DE ABRIL DE 2022, QUE CRIOU O CONDOMÍNIO EMPRESARIAL "CARLOS ALBERTO PEREIRA DIAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.,

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO, COM ENCARGOS, DE IMÓVEIS PÚBLICOS COM ÁREA TOTAL DE 30.000,00M² À EMPRESA TTLD TRANSPORTADORA E TERRAPLANAGEM LEITE E DIAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O NÚMERO 31.688.498/0001-50 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a doação, com encargos, de imóveis públicos com área de 2.840,54 m² à empresa Viação São Benedito Ltda, inscrita no CNPJ n° 26.325.282/0001-90 e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação de imóvel público, com encargos, a José Dovanir Rizzo, inscrito no CPF sob o n° 199.379.336-15, e dá outras providências.