AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA À EMPRESA TATIANI CÂNDIDA GARRONE FERREIRA, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DO EMPREENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE MACHADO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Município de Machado a desafetar e desmembrar as áreas que mencionam, e dá outras providências.                                                                                       

Autoriza abertura de Crédito Especial, por superávit financeiro e excesso de arrecadação, para utilização dos recursos previstos no XIII Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços n°087/2022, e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Especial, por excesso de arrecadação, para utilização dos recursos da Portaria GM-MS n°3.230, de 29 de fevereiro de 2024, e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Especial, por superávit financeiro, para utilização dos recursos da Resolução SES-MG n°8.374, de 19 de outubro de 2022, e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Especial, por superávit financeiro, para utilização dos recursos da Resolução SES-MG n°8.373, de 19 de outubro de 2022, e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Especial, por superávit financeiro, para utilização dos recursos da Resolução SES-MG n°7.555, de 17 de julho de 2021,e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Especial, por superávit financeiro, para utilização dos recursos da Resolução SES-MG n°8.375, de 19 de outubro de 2022, e da Resolução SES-MG n°8.617, de 28 de fevereiro de 2023, e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Especial, por superávit financeiro da conta corrente Caixa Econômica Federal n°672024-0, em virtude de rentabilidade de aplicação, objetivando a aquisição de equipamentos e material permanente com finalidade turística, e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Especial, por superávit financeiro para utilização dos recursos provenientes da Portaria GM-MS n° 90, de 03 de fevereiro de 2023, e dá outras providências.