Câmara Municipal de Machado

Lei Complementar 117/2013
de 26/12/2013

Dispõe sobre alteração no Anexo VI do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Públicos do Municipio de Machado, instituido pela Lei Complementar n° 81 de 03 de fevereiro de 2012, e da outras providencias

Lei Complementar 116/2013
de 23/10/2013

Dispõe sobre a criação de função de confiança e dá outras providencias.                                                                                                                                                             

Lei Complementar 115/2013
de 23/10/2013

"Dispõe sobre alteração no plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores publicos do SAAE- Serviço Autonomo de água e esgoto do Município de Machado - Estado de Minas GErais - PCCRDPS instituido pela Lei Municipal n° 1292 de 30 de março de 2000, e da outras providências."

Lei Complementar 114/2013
de 08/10/2013

Altera dispositivos da Lei Complementar n° 36 de 05 de dezembro de 2008, que revoga a Lei Municipal n° 608 de 29/11/1985 e da outras providencias         

Lei Complementar 113/2013
de 08/10/2013

Dispõe sobre a alteração na Lei Complementar n° 110 de 04 de junho de 2013                                                                                                                                                       

Lei Complementar 112/2013
de 30/09/2013

Dispõe sobre alterações na Lei Complementar Municipal nº. 75 de 11 de novembro de 2011 que institui o Código Tributário do Município de Machado             

Lei Complementar 111/2013
de 28/08/2013

Dispõe sobre a revogação do art. 44 e o anexo X, da Lei Complementar Municipal n° 81, de 03 de fevereiro de 2012 que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remuneração dos Servidores Públicos do Municipio de Machado - Estado de Minas Gerais - PCCRSP, lotados no Poder Executivo e Fundo Municipal  (...)

Lei Complementar 110/2013
de 04/06/2013

Dispõe sobre a alteração do Plano de Cargos , Carreira, Vencimento e Remuneração dos Profissionais da Àrea de Educação - Lei Complementar n° 87 de 17/04/2013 do Municipio de Machado e da outras providências.

Lei Complementar 109/2013
de 04/06/2013

Dispõe sobre a criação de função de confiança e dá outras providências.                                                                                                                                                             

Lei Complementar 108/2013
de 24/05/2013

Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal e altera o Anexo I, II e III da Lei Complementar nº 63, de 04 de fevereiro de 2011, alterada pela lei complementar nº 89 de 10 de maio de 2012 e dá outras providências.

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