Câmara Municipal de Machado

Lei Complementar 149/2015
de 14/12/2015

Dispõe sobre alteração no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Públicos do Municipio de Machado, instituido pela Lei Complementar n° 81 de 03 de fevereiro de 2012, e dá outras providências

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Lei Complementar 148/2015
de 14/12/2015

Dispõe sobre a instituição da Contribuição para Custeio do Serviço de iluminação pública - CIP e dá outras providências                                                             

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Lei Complementar 147/2015
de 30/11/2015

Altera a Lei Complementar n° 002 de 10 de outubro de 2006, que institui o Plano Diretor do Municipio de Machado, e da outras providências                         

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Lei Complementar 146/2015
de 20/10/2015

Dispõe sobre os Microempreendedores Individuais do Municipio de Machado e dá outras providências                                                                                                           

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Lei Complementar 145/2015
de 29/09/2015

Dispõe sobre alteração no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Públicos do Municipio de Machado instituido pela Lei Complementar n° 81, de 03 de fevereiro de 2012, e da outras providencias

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Lei Complementar 144/2015
de 29/09/2015

Dispõe sobre alteração no artigo 3° da Lei Complementar n° 142 de 26 de agosto de 2015                                                                                                                               

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Lei Complementar 143/2015
de 15/09/2015

Dispõe sobre alteração no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Públicos do Municipio de Machado, instituído pela Lei Complementar n° 81, de 03 de fevereiro de 2012 e da outras providências

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Lei Complementar 142/2015
de 26/08/2015

Dispõe sobre alterações na Lei complementar Municipal n° 98, de 14 de fevereiro de 2013                                                                                                                             

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Lei Complementar 141/2015
de 04/08/2015

Dispõe sobre alteração no Plano de Cargos, Carreira, Vencimentos e Remuneração dos Profissionais da Área de Educação- Lei Complementar nº87, de 17/04/2012, do Município de Machado, e dá outras providências.

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Lei Complementar 140/2015
de 16/07/2015

Dispõe sobre alteração no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores Públicos do Municipio de Machado, instituido pela Lei Complementar n° 81, de 03 de fevereiro de 2012, e da outras providências.

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