Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal n° 160, de 30 de junho de 2017, e dá outras providências.                                                                           

Altera a Lei Complementar n°75, de 11 de novembro de 2011, e dá outras providências.                                                                                                                                   

Altera o Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Machado instituído pela lei Complementar n°81 de 03 de fevereiro de 2012, e dá outras providências

Cria o Distrito Industrial Deputado Jorge Eduardo Vieira de Oliveira, aprova seu loteamento e dá outras providências.                                                                 

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 162, de 11 de outubro de 2017, que institui o Programa "IPTU em dia" do município de Machado, e deu outras providências.

Dispõe sobre alteração da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Machado, MG, instituída pela Lei Complementar n°160, de 30 de junho de 2017

" Alteração no Plano de Cargos Carreiras e Remuneração dos Servidores Publicos do Município de Machado, instituido pela Lei Complementar n° 81 de 03 de fevereiro de 2018

Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos e dá outras providências