Cria o Distrito Industrial Wlater Palmeira, aprova seu loteamento e da outras providências.
Veja MaisCria o Distrito Industrial Carlos Alberto Pereira Dias, aprova seu loteamento, e dá outras providências.
Veja MaisAltera a lei complementar municipal n° 159/2017
Veja MaisINSITUI O PROGRAMA "IPTU COMPLETAMENTE EM DIA " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisConsolida, modifica e atualiza a legislação previdenciária do Município de Machado, e dá outras providências.
Veja MaisAltera dispositivos da Lei Complementar n° 36, de 05 de dezembro de 2008, que "Revoga a Lei Municipal n° 608 de 29/11/1985 e Instituiu o Novo Código de Postura do Município de Machado" e dá outras providencias.
Veja MaisDISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL N°1280, DE 31 DE JANEIRO DE 2000
Veja MaisALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°160 DE 30 DE JUNHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisDispõe sobre a alteração da consolidação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Machado, instituído pela Lei Complementar nº 63, de 04 de fevereiro de 2011, e posteriores alterações.
Veja MaisDispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 63, de 04 de fevereiro de 2011.
Veja MaisUsamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência neste site.
Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.