Altera a Lei Municipal n°1.292, de 20 de março de 2.000, modificando, na estrutra do SAAE- Machado, as regras, tabelas, atribuições e requisitos de provimento que menciona.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a recompor os vencimentos dos servidores municipais lotados no cargo de motorista                                                                 

Altera a Lei Complementar n°81, de 3 de fevereiro de 2012, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores públicos do Município de Machado- Estado de Minas Gerais - PCCRSP, lotados no Poder Executivo e Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Autoriza a atualização do piso dos agentes comunitários de saúde e agente de combate a endemias no município de machado, adequando ao disposto na emenda constitucional n°120/22, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MACHADO-IPSPM- MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei Complementar n°81, de 3 de fevereiro de 2012, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores públicos do Município de Machado - Estado de Minas Gerais- PCCRSP, lotados no Poder Executivo e Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 81, de 3 fevereiro de 2012 que institui o Plano de Cargos , Carreiras e Remuneração dos servidores públicos do Município de Machado - Estado de Minas Gerais - PCCRSP, lotados no Poder Executivo e Fundo Municipal de Saúde , e dá outras providencias.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N°181, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                                                                                 

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A RECOMPOR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS NO CARGO DE AUXILIAR SANITÁRIO                                               

Modifica o Plano de Custeio Suplementar do Regime Próprio de Previdência Social de Machado, e dá outras providências