DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL "DEPUTADO RUBENS GARCIA" NO MUNICÍPIO DE MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                                     

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°87, DE 17 DE ABRIL DE 2012                                                                                                                                                                                               

Altera a Lei Complementar nº 63, de 04 de fevereiro de 2011, que dispôs sobre a consolidação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Machado, estabeleceu normas gerais de enquadramento e deu outras providências

Altera a Lei Complementar nº 63, de 04 de fevereiro de 2011, que dispôs sobre a consolidação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Machado, estabeleceu normas gerais de enquadramento e deu outras providências

Altera a Lei Complementar n° 81, de 03 de fevereiro de 2012 que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Machado - Estado de Minas Gerais - PCCRSP, lotados no Poder Executivo e Fundo Municipal de Saúde e dá Outras Providências.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°193, DE 13 DE JANEIRO DE 2021, QUE INSTITUI A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MACHADO, ESTADO DE MINAS GERAIS; REVOGOU A LEI COMPLEMENTAR N°160 E SUAS ALTERAÇÕES , E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°81, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS , CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MACHADO- ESTADO DE MINAS GERAIS- PCCRSP, LOTADOS NO PODER EXECUTIVO E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR DE N° 81/2012 QUE DISPÔS ACERCA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MACHADO- ESTADO DE MINAS GERAIS- PCCRSP, LOTADOS NO PODER EXECUTIVO E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A RECOMPOR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS NO CARGO DE PROFISSIONAL BRAÇAL                                             

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A RECOMPOR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS NO CARGO DE ENFERMEIRO 40 HORAS