Atribui nova redação à Lei nº 1121, de 24 de outubro de 1989 e dá outras providências.
Veja MaisQue altera o orçamento da Receita e da Despesa do corrente exercício.
Veja MaisOrça a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1990.
Veja MaisAutoriza assinatura de convênio com a Secretaria do Trabalho e Ação Social.
Veja MaisQue autoriza assinatura de convênio com a Secretaria de Obras Públicas.
Veja MaisQue autoriza assinatura de convênio com o Governo do Estado de Minas Gerais, através do Programa Pró-Habitação.
Veja MaisQue autoriza assinatura de convênio com o Ministério do Interior.
Veja MaisQue autoriza assinar escritura de concessão de servidão de passagem pela Siderúrgica Barra Mansa S. A. à Prefeitura Municipal.
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