Que aprova convênio assinado com a Secretaria de Estado de Esportes, Lazer e Turismo e autoriza o Executivo Municipal a assinar outros convênios com a referida Secretaria.
Veja MaisQue dispõe sobre concessão de subvenções à entidades que menciona.
Veja MaisOrça a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1992.
Veja MaisQue altera artigo 2º, letras “a”, “b” e “c” do §2º do Artigo 3º e Artigo 8º da Lei Municipal nº 1116, de 20 de setembro de 1989 “Que aprova loteamento de terreno de propriedade municipal e autoriza sua alienação”.
Veja MaisQue declara de utilidade pública o Grêmio Recreativo Escola de Samba “Gaviões de Copacabana” deste Município de Passa Quatro.
Veja MaisQue declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Amigos da Região de Pinheirinhos - AMAR – deste Município.
Veja MaisQue autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio com a Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária para implantação de estação de desenvolvimento da Fruticultura de clima temperado no Município de Passa Quatro.
Veja MaisQue autoriza o Executivo Municipal a assinar Convênio com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA -, para implantação de estação de desenvolvimento da Fruticultura de clima temperado no Município de Passa Quatro.
Veja MaisQue autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio com a Escola Superior de Agricultura de Lavras – MG, para implantação de estação de desenvolvimento da Fruticultura de clima temperado no Município de Passa Quatro.
Veja MaisQue autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio com a Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – EPAMIG -, para implantação de estação de desenvolvimento da Fruticultura de clima temperado no Município de Passa Quatro.
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