Que regulamenta a Feira Livre no Município de Passa Quatro.
Veja MaisQue declara de Utilidade Pública a “Ação Municipal de Assistência Social – AMAS”.
Veja MaisQue autoriza o Executivo Municipal a instituir o Programa Criança Cidadã – Programa de Garantia de Renda Familiar Mínima para famílias empobrecidas do Município de Passa Quatro.
Veja MaisQue orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1998.
Veja MaisQue institui o Plano Municipal de Educação para o triênio 1998/2000.
Veja MaisQue institui o Plano Plurianual de Investimentos para o período 1998/2001.
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