Estabelece os limites da Zona Urbana no Município de Passa Quatro e dá outras providências.
Veja MaisOrça a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2007 e dá outras providências.
Veja MaisAltera o art. 5º da Lei nº 1.731, de 16 de dezembro de 2005, e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Veja MaisAltera dispositivos da Lei Municipal nº 1.695, de 07 de abril de 2005, dispõe sobre a denominação e as atribuições da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a doação de terreno para a instalação de distrito industrial e dá outras providências.
Veja MaisQue concede reajuste de vencimento aos Servidores da Câmara Municipal de Passa Quatro e dá outras providências.
Veja MaisAbre crédito especial por anulação de dotação orçamentária e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza e estabelece critérios para a outorga de concessão para exploração de serviços de transporte coletivo no município e dá outras providências.
Veja MaisQue denomina a rua ¨C¨, localizada no loteamento Jardim do Alto de Passa Quatro, no bairro Centro em rua Dona Terezinha Mira Mancilha.
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