Que altera o Artigo 5º da Lei Municipal nº 1784 de 12 de dezembro de 2007, “Que Orça a Receita e fixa a despesa para o exercício de 2008 e dá outras providencias”.
Veja MaisAltera a Lei Municipal nº 1.691, de 18 de março de 2005, que estabelece regime especial para contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e art. 107 da Lei Orgânica Municipal, e dá (...)
Veja MaisInstitui o programa “Câmara Mirim”.
Veja MaisQue denomina a popularmente conhecida Rodoviária de Passa Quatro em Terminal Ary Simões Coelho. .
Veja MaisOrça a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2009 e dá outras providências.
Veja MaisDenomina o logradouro público, a praça localizada na Avenida Murilo Costa, Bairro São Francisco e dá outras providências.
Veja MaisInstitui concessão a título de incentivo aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Veja MaisAbre crédito especial por anulação parcial de dotação orçamentária e dá outras providências.
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