Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2010 e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Município de Passa Quatro - MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013 e dá outras providências.
Veja MaisDeclara de utilidade pública municipal a Associação Escola de Cordas Clássicas de Passa Quatro - MG e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a cessão de direito de uso de bens móveis adquiridos no âmbito do Programa Social do Governo Federal denominado Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF, ao Município que menciona e dá outras providências.
Veja MaisDenomina a via pública, localizada em frente ao Passa Quatro Clube de Campo S/A, como Rua José de Arimateia Vieira Diamantino (TEKA) e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal receber terreno urbano em doação e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre as Diretrizes Gerais para elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2010 e dá outras providências.
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