Autoriza o Executivo Municipal a conceder abono salarial aos profissionais do magistério público municipal e dá outras providências.
Veja MaisQue dá nova redação ao art. 93 da Lei Municipal nº 455, de 9 de julho de 1967 – Código de Posturas e dá outras providências.
Veja MaisAbre crédito adicional especial por anulação total e parcial de dotação orçamentária e dá outras providências.
Veja MaisDeclara de utilidade pública municipal o Projeto Harmonia, de Passa Quatro – MG, e dá outras providências.
Veja MaisOrça a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2011 e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas de educação básica no Município de Passa Quatro, e dá outras providências.
Veja MaisInclui na parte diversificada da proposta curricular da Secretaria Municipal de Educação os conteúdos Qualidade de Vida com Amor Exigente e dispõe que esta passe a constar nas propostas pedagógicas das Escolas da Rede Municipal de Ensino.
Veja MaisAltera dispositivos da Lei Municipal nº 1477/1998.
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