Abre credito adicional especial por anulação total de dotação orçamentária e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a criação de cargos para atendimento ao Programa Social do Governo Federal denominado Programa de Saúde da Família - PSF e dá outras providências.
Veja MaisConcede desconto sobre o valor do IPTU/2012 e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a concessão de subvenção, contribuição ou auxílio às instituições que menciona, no exercício 2012 e dá outras providências.
Veja MaisAbre crédito adicional especial por anulação parcial de dotação orçamentária e dá outras providências.
Veja MaisOrça a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2012 e dá outras providências.
Veja MaisPROJETO DE LEI Nº 40/2011 Dispõe sobre autorização para concessão de ajuda de custo para pacientes e acompanhantes, que necessitem receber tratamento médico fora de seu domicílio, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a participação do Município de Passa Quatro no Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável – CERCANIAS e dá outras providências.
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