Dispõe sobre a tarifa de distribuição de água potável e coleta e afastamento de esgotos sanitários no Município de Passa-Quatro/MG e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção da Taxa pelo Exercício do Poder de Polícia de Licença para Execução de Obras Particulares, a título de incentivo à instalação de indústria, à ampliação ou criação de filiais das indústrias já estabelecidas no Município e à geração de emprego e (...)
Veja MaisQue dá denominação a próprio municipal.
Veja MaisAltera a Lei Municipal nº 2.120, de 23 de junho de 2017, que dispõe sobre as Diretrizes Gerais para elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2018, e dá outras providências.
Veja MaisAbre crédito adicional suplementar por anulação total e parcial de dotação orçamentária e dá outras providências.
Veja MaisEstima a receita e fixa a despesa do Município de Passa-Quatro para o exercício de 2018.
Veja MaisDispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Passa-Quatro para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências.
Veja MaisDá nova denominação à praça pública.
Veja MaisAltera a redação dos artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 1.947, de 20 de setembro de 2013, que dispõe sobre a criação de vagas especiais para estacionamento de veículos dirigidos e/ou conduzindo pessoas deficientes e com dificuldade de locomoção nas vias públicas municipais e em propriedade particul (...)
Veja MaisAltera o parágrafo 1º, do artigo 8º, da Lei Municipal nº 1.950, de 04 de outubro de 2013, que dispõe sobre a concessão dos Benefícios Eventuais da Política de Assistência Social no âmbito do Município de Passa-Quatro e dá outras providências.
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