Institui e estabelece diretrizes para a implantação da Semana de Esclarecimento e Incentivo a Doação de Sangue e de Órgãos no Município de Passa-Quatro/MG, e dá outras providências.

Institui no município de Passa-Quatro o “Dia Municipal da Capoeira”, e dá outras providências.                                                                                                               

Altera os incisos I e III, do art. 4º e o art. 5º da Lei nº 2.159, de 11 de dezembro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Passa-Quatro para o exercício de 2019.

Dispõe sobre a concessão de desconto sobre o valor do IPTU referente ao exercício de 2019 e dá outras providências.                                                                     

Altera a Lei Municipal nº 2.127, de 04 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Passa-Quatro para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 2.147, de 30 de julho de 2018, que dispõe sobre as Diretrizes Gerais para elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2019 e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Passa-Quatro para o exercício de 2019.                                                                                                                           

Abre crédito adicional especial por anulação total e parcial de dotação orçamentária e dá outras providências.                                                                               

Dispõe sobre a extinção dos cargos de Auxiliar de Legislação, previstos na Lei Municipal nº 1.256, de 13 de setembro de 1993, alterada pela Lei Municipal nº 1.641, de 05 de dezembro de 2003 e dá outras providências.

Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – FMDRS e dá outras providências.