Dispõe sobre a concessão de desconto sobre o valor do IPTU referente ao exercício de 2020 e dá outras providências.
Veja MaisInstitui Programa de Habitação de Interesse Social, no âmbito do Município de Passa-Quatro, com autorização para doação de lotes urbanizados, e dá outras providências.
Veja MaisInstitui o Programa de Incentivo à Atividade Agrícola, no âmbito do Município de Passa-Quatro – MG, e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei Municipal nº 2.127, de 04 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Passa-Quatro para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei Municipal nº 2.178, de 31 de maio de 2019, que dispõe sobre as Diretrizes Gerais para elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2020 e dá outras providências.
Veja MaisEstima a receita e fixa a despesa do Município de Passa-Quatro para o exercício de 2020.
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