Dá denominação a logradouro público.
Veja MaisEstabelece medidas de segurança a serem adotadas pelos estabelecimentos bancários e outros que promovam movimentação de valores.
Veja MaisAltera a Lei Municipal nº 2.127, de 04 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Passa Quatro para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei Municipal nº 2.213, de 25 de junho de 2020, que dispõe sobre as Diretrizes Gerais para elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2021 e dá outras providências.
Veja MaisEstima a receita e fixa a despesa do Município de Passa-Quatro para o exercício de 2021.
Veja MaisAbre crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação orçamentária e dá outras providências.
Veja MaisAbre crédito adicional especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 136.557,78 e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a concessão de contribuição às instituições que menciona em conformidade com a Lei Federal nº 14.017, de 29/06/2020, e dá outras providências.
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