Dispõe sobre o reenquadramento de cargos de provimento efetivo pertencentes ao Quadro Único de Remuneração dos Servidores Municipais que compõem a estrutura permanente do Poder Executivo, e dá outras providências.
Veja MaisDá denominação a logradouro público.
Veja MaisAltera a redação do caput do artigo 5º da Lei nº 2.228, de 21 de dezembro de 2020, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Passa-Quatro para o exercício de 2021”.
Veja MaisAbre crédito adicional especial por anulação parcial de dotação orçamentária e dá outras providências.
Veja MaisAbre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação na fonte 164, vinculada ao projeto atividade 4.067, relativa à conta econômica 3350.39.00, em virtude dos repasses oriundos de emendas parlamentares, e dá outras providências.
Veja MaisAbre crédito adicional especial por excesso de arrecadação na fonte 164, vinculada ao projeto atividade 4.067, relativa à inclusão da conta econômica 4450.52.00, em virtude do repasse oriundo de emenda parlamentar, e dá outras providências.
Veja MaisAbre crédito adicional especial plurianual por anulação parcial de dotação orçamentária e dá outras providências.
Veja MaisAbre crédito adicional especial por anulação parcial de dotação orçamentária e dá outras providências.
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