Dispõe sobre a estrutura de gestão administrativa e pedagógica da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei Municipal nº 2.016 de 05 de novembro de 2014, que dispõe sobre a estrutura de funções do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I, e dá outras providências.
Veja MaisAbre crédito adicional suplementar por superávit financeiro apurado em exercício anterior, com inclusão de fontes de recursos, e dá outras providências.
Veja MaisAbre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação nas fontes que menciona, e dá outras providências.
Veja MaisEstima a receita e fixa a despesa do Município de Passa-Quatro para o exercício de 2023.
Veja MaisAltera a Lei Municipal nº 2.317, de 24 de junho de 2022, que dispõe sobre as Diretrizes Gerais para elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2023 e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre aprovação e ratificação da 1ª alteração consolidada do Contrato de Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas – CIMAG/AMAG.
Veja MaisAltera o art. 1º da Lei Municipal nº 1.779, de 11 de outubro de 2007, que define, no âmbito do Município de Passa-Quatro - MG, créditos de pequeno valor, para os fins do §3º, do artigo 100, da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.
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