Que institui a Comissão Especial de Inquérito para apurar os fatos e responsabilidades que levaram à interdição do Matadouro Municipal de Passa Quatro.
Veja MaisQue dispõe sobre a concessão de títulos de Cidadão Honorário de Passa Quatro, Cidadão Emérito de Passa Quatro e Cidadão Benemérito de Passa Quatro.
Veja MaisQue acrescenta um Inciso “VII” no Artigo 242 da Resolução nº 266 – Que institui o Regimento Interno da Câmara em 12/04/1991.
Veja MaisDispõe sobre a instituição na Câmara Municipal da Comissão do Mérito Comunitário.
Veja MaisQue institui a Comissão Parlamentar de Inquérito para apuração do Parecer Prévio nº 18514/84 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referentes às Contas do Exercício de 1983.
Veja MaisQue institui a Comissão Parlamentar de Inquérito para apuração do Parecer Prévio nº 12734/90 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referente às Contas do exercício de 1989.
Veja MaisQue revoga a Resolução nº 272, de 04/12/92.
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