Orça a receita e fixa a despesa do município de Caxambu, para o exercício de 1962 e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre concessão de salário família aos servidores municipais e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre concessão de subvenções, contribuições e auxílios em geral e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre aquisição de material permanente e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre instituição no município, do imposto sobre transmissão de propriedade imóvel a intervivos o imposto sobre propriedade territorial rural e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre inclusão de verba para execução do Plano Diretor da cidade e dá outras providências.
Veja MaisUsamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência neste site.
Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.