Dispõe sobre preços públicos e atualiza a Unidade Fiscal do Município.
Veja MaisAutoriza permissão de uso, em caráter precário, do bar da piscina do Parque das Águas e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza permissão de uso, em caráter precário, do rinque de patinação no Parque das Águas e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre contratação temporária de pessoal: 10 (dez) serventes e 02 (dois) salva-vidas, para prestação de serviço junto ao Parque das Águas.
Veja MaisAltera a Lei nº 462/70 em seu capítulo V (Das Medidas Referentes aos Animais).
Veja MaisAutoriza ao poder Executivo associar o Município a entidade que menciona e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza assinatura de convênio com a Intermedium Crédito, Financiamento e Investimento S/A.
Veja MaisAutoriza o Executivo Municipal a conceder isenção fiscal e dá outras providências.
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