Estima a receita e fixa a despesa do Município de Caxambu, para o exercício financeiro de 2011.
Veja MaisInstitui no Município de Caxambu o dia Municipal do Conselheiro Tutelar.
Veja MaisDeclara de utilidade pública o Clube Recreativo Vila Santa Rita.
Veja MaisDenomina espaço público.
Veja MaisInstitui o Programa de Regularização Fundiária de Interesse Social.
Veja MaisDispõe sobre a participação do Município no Programa Minha Casa Minha Vida - Entidades da COHAB e Banco Bonsucesso e dá outras providências.
Veja MaisInstitui no Município de Caxambu o Dia do Agente Comunitário de Saúde.
Veja MaisDispõe sobre a coleta seletiva de lixo, com o reaproveitamento dos resíduos sólidos, recicláveis ou reutilizáveis, gerados no Município de Caxambu, conforme previsão no § 1° do artigo 249 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
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