ESTABELECE NOVA DATA PARA O INÍCIO DA CONTAGEM DO PRAZO PARA A LAVRATURA DE ESCRITURA PÚBLICA DO IMÓVEL DOADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.455, DE 19 DE MAIO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO 2º PELOTÃO ESPECIAL DA PMMG E OUTROS AGRUPAME (...)
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a realizar transposição entre dotações do Poder Executivo no Orçamento de 2020.
Veja MaisDenomina Logradouro Público (A Rua Treze no bairro Jardim Alvorada, passa a se chamar Rua João Cardoso de Faria)
Veja MaisInstitui no Município de Caxambu o “Programa Monoculares Caxambuenses”
Veja MaisEstima a receita para a despesa do Município de Caxambu para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências
Veja MaisInclui os artigos 132-A; 132-B; 132-C e 132-D, com respectivos incisos e parágrafos, à Lei 462/1970 (Código de Posturas do Município de Caxambu)
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a realizar transposição entre dotações do Poder Executivo no Orçamento de 2020
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a realizar transposição entre dotações do Poder Executivo no Orçamento de 2020
Veja MaisUsamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência neste site.
Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.